Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

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Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.